Compensação Ambiental
O que é
A compensação ambiental é um instrumento de política pública que, intervindo junto aos agentes econômicos, proporciona a incorporação dos custos sociais e ambientais da degradação gerada por determinados empreendimentos. É um conjunto de medidas que visam minimizar, dentre outros, os impactos ambientais oriundos de remoção de vegetação ou edificação de áreas (que acarreta na emissão de gases de efeito estufa).
No caso de empreendimentos, essas medidas, quando envolvem legislação que obrigue plantios e manutenções, são passíveis de serem cumpridas no próprio local ou em áreas públicas, o que inclui unidades de conservação. A definição do local que receberá os plantios compensatórios é determinado pelo órgão público.
Após fixado o valor da compensação ambiental para um determinado empreendimento e definida a sua destinação pelo órgão licenciador, o empreendedor é notificado a firmar termo de compromisso.
Todas as ações necessárias que visem este atendimento podem ser desenvolvidas pela Biovert, desde a abertura e acompanhamento de processos até a aceitação final dos serviços. Incluem-se nestes casos as recuperações de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais, que podem ser determinadas pelo órgão público como medida compensatória.
A quem se destina
Empresas privadas que necessitem de cumprimento à legislação específica que indique obrigação de plantios e manutenções.
